POLÍTICA Protrack PARA TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS – LGPD – LEI 13.709/18

1. Por que utilizamos seus dados pessoais?

Sabemos que você se preocupa com a forma como as suas informações são usadas. Pensando

na sua segurança, em respeito à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, asseguramos aos

nossos usuários a proteção total das informações disponibilizadas exclusivamente para nossa

plataforma.

Coletamos e armazenamos as informações pessoais realmente necessárias para prestar os

serviços contratados.

As informações coletadas dos titulares dos dados pessoais são parte importante de nosso

negócio, pois visam a sua segurança e de seus bens, sendo importante frisar que não

comercializamos as informações pessoais dos titulares dos dados coletados. Não

compartilhamos as informações dos titulares dos dados pessoais fora das bases legais (legítimo

interesse dentro do escopo contratual firmado). As informações coletadas somente serão

compartilhadas quando forem necessárias: (i) para prestação adequada dos serviços objeto de

suas atividades com empresas parceiras; (ii) proteção em caso de conflito; (iii) mediante decisão

judicial ou requisição de autoridade competente.

Desenvolvemos nossos sistemas sempre pensando em sua segurança e privacidade.

Trabalhamos para proteger a segurança de suas informações pessoais durante a transmissão

usando protocolos e software de criptografia;

Mantemos proteções físicas, eletrônicas e procedimentais relativas à coleta, armazenamento e

fornecimento de informações pessoais;

Nossos procedimentos de segurança também determinam que seja confirmada a identidade do

titular dos dados pessoais tratados antes de ser divulgada qualquer informação, como medida

de segurança do próprio titular;

Nossos dispositivos contam com recursos de segurança de proteção contra acesso não

autorizado e perda de dados;

É importante que você se proteja contra acessos não autorizados à sua senha e aos seus

computadores, dispositivos e aplicativos. Certifique-se de encerrar a sessão sempre que

terminar de usar um computador compartilhado.

2.Por quanto tempo mantemos as informações pessoais coletadas?

Mantemos as informações pessoais para que o titular dos dados possa continuar usando os

serviços da nossa plataforma Protrack de rastreamento pelo tempo de duração do contrato

estabelecido, da maneira mais eficaz e segura possível, com o escopo de proteger os bens

rastreados, sendo que após o seu término ou rescisão, seus dados serão excluídos do nosso

banco de dados.

Você pode nos fornecer dados como: informações identificáveis, tais como seu nome; endereço

e número de telefone; sua idade; suas informações de localização; seu endereço de IP;

endereços e números de telefone de pessoas listados em seus endereços;

Portanto, armazenamos os dados pessoais pelo tempo necessário para a entrega de nossos

produtos e serviços e para fins de segurança. Em alguns casos os dados pessoais poderão ser

armazenados por mais tempo, como para exercer direito constitucionalmente garantido a todos

dentro de um eventual contexto de processo judicial existente ou quando precisarmos cumprir

obrigações legais determinadas por autoridade competente.

3. Direitos do usuário:

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) dá ao titular o direito de solicitar, a qualquer momento,

mediante requisição formal, informações referentes aos dados tratados.

Dados pessoais – qualquer informação relacionada a uma pessoa que a identifique ou que,

usada em combinação com outras informações tratadas, identifique um indivíduo. Ainda,

qualquer informação por meio da qual seja possível identificar uma pessoa ou entrar em contato

com ela;

Tratamento de dados pessoais – considera-se tratamento de dado pessoal a coleta, produção,

recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição,

processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da

informação, comunicação, transferência, difusão ou extração de dados de pessoas físicas;

Titular dos dados – qualquer pessoa física que tenha seus dados pessoais tratados pela Protrack;

Finalidade – cumprir os contratos particulares celebrados, que tem por escopo proteger o bem

móvel de propriedade ou de posse do titular dos dados tratados, gerando segurança e

tranquilidade a ele;

Necessidade – o tratamento de dados pessoais deve se limitar ao necessário para o propósito

almejado. Ou seja, deve ser pertinente, proporcional e não excessivo;

Consentimento – Também podemos pedir o seu consentimento para tratar suas informações

pessoais para uma finalidade específica, fora do que habitualmente se observa, de maneira

ordinária, para o cumprimento do contrato celebrado. Nesse caso, seu consentimento deverá

ser expressamente consignado para o tratamento de tais informações adicionais. Quando você

concorda com o tratamento de suas informações pessoais para uma finalidade específica, fora

do que é ordinariamente realizado para o cumprimento do objeto contratual, você deve estar

ciente de que pode revogar o seu consentimento a qualquer momento e nós pararemos de

tratar seus dados para essa finalidade específica. A revogação não cancela os processamentos

realizados previamente.

O titular dos dados pessoais terá o direito de obter da Prosyst, a qualquer momento, mediante

requisição formal, informações referentes aos seus dados.

A Prosyst terá 15 (quinze) dias para responder às solicitações dos titulares. Os pedidos serão

analisados conforme previsto em legislação vigente e, por questões legais, algumas solicitações

podem não ser atendidas.

Os titulares dos dados, segundo o texto da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), podem

exercer os seus direitos por meio de:

I – confirmação da existência de tratamento;

II – acesso aos dados;

III – correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

IV – anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em

desconformidade com o disposto na legislação;

V – portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição

expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos

comercial e industrial;

VI – eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular;

VII – informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso

compartilhado de dados;

VIII – informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências

da negativa;

IX – revogação do consentimento.

4. Como você pode manter suas informações pessoais seguras?

A Protrack utiliza os melhores protocolos de segurança para preservar a privacidade dos dados

dos titulares, mas também recomenda medidas de proteção individual.

Para manter a segurança e proteção dos seus dados pessoais fornecidos no cadastro, em

nenhuma hipótese o seu login e senha devem ser compartilhados com terceiros. Além disso, ao

acessar o sistema com o seu usuário, principalmente em computadores públicos, certifique-se

de que você realizou o logout da sua conta para evitar que pessoas não autorizadas acessem e

utilizem as informações sem o seu conhecimento.

5. INFORMAÇÕES COLETADAS AUTOMATICAMENTE:

O endereço do protocolo de internet (IP) usado para conectar o seu computador à internet;

A localização de seu dispositivo ou computador;

métricas de dispositivos como quando o dispositivo está em uso, dados de conectividade e

quaisquer erros ou eventos de falha;

métricas de Serviços (por exemplo, ocorrências de erros técnicos, suas interações com recursos

e conteúdo de serviços, suas preferências de configuração e informações de backup, localização

de um dispositivo com aplicativo aberto, informações sobre imagens e arquivos carregados, tais

como nome do arquivo, datas, horários e localização de suas imagens);

configurações de versões;

números de telefone usados para ligar para o número do nosso Serviço de Atendimento ao

Cliente.

6. IDENTIFICADORES DE DISPOSITIVOS

Também podemos usar identificadores de dispositivos, mediante autorização, como cookies e

outras tecnologias em dispositivos, aplicativos e em nossas páginas da web para coletar

informações de navegação, uso ou outras informações técnicas.

7. ENCARREGADO PROSYS – CANAL DE ACESSO ENTRE A EMPRESA, O TITULAR DO DADO

TRATADO E A AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – ANPD

A Protrack tem um Encarregado nomeado especificamente para dar andamento e efetividade ao

seu direito de obter todas as informações e/ou alterações necessárias referentes aos seus dados

pessoais tratados, na forma da lei, podendo ser contatado no endereço eletrônico

softwareProtrack@gmail.com